Processo 341389/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/06/2010 14:34
Autuado em 23/06/2010 14:34
Apensado ao Processo 416545/13 em 09/07/2013 12:06
Oficio de encaminhamento 122/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1533/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1533/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão   1533/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Interessado GEORGINA LEONILDE GOMES
Interessado LUCEMARA DEBACKER
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Interessado WILMAR REICHEMBACH

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 12:10 Juntada de AR Ofício 3159 /12-ODL-DIJUR
17/05/2012 09:25 AR de devolução de autos fisicos
22/03/2012 11:20 Ar de devolução de autos físicos
26/09/2011 10:38 do Protocolo nº 57205-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2470/11-ODL-DIJUR
02/09/2011 12:33 Juntada de AR ofício 2470/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/09/2012 Ofício de Diligência   3159/ 2012   
DIJUR  16/08/2011 Ofício de Diligência   2470/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1505/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1533/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1329/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2013 17:41 DP  
27/06/2013 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1505/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão nº 1533/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 432/2013 -
25/03/2013 13:36 GCCMNS  
21/03/2013 10:31 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2013 -
20/03/2013 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
19/03/2013 12:00 SMPjTC Parecer nº 3391/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro. Aplicação de multa ao gestor.
15/03/2013 17:02 DP Informação nº 4401/2013 -
23/08/2012 17:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 3159/2012 -
23/08/2012 17:22 DIJUR Parecer nº 4057/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DP.
22/08/2012 18:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1901/2012 -
27/06/2011 08:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2470/2011 -
27/06/2011 08:41 DIJUR Parecer nº 12497/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Cumprimento parcial das diligências determinadas. Negativa de registro e concessão do contraditório. Ao Relator.
22/06/2011 07:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1329/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3874/2011 - Aposentadoria por idade - Diligência à origem para efetivação de novos cálculos, de acordo com a ON MPS/SPS nº 02/2009 e envio do processo de admissão.
13/09/2010 15:39 SITIO  
23/06/2010 15:46 DIJUR Informação nº 2528/2010 -
23/06/2010 14:34 DP  

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